Processo 300040/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2011 10:31
Autuado em 20/05/2011 10:31
Oficio de encaminhamento 034/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2429/2012 da Segunda Câmara, de 21/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2429/ 2012 Baixa Conforme PE NESTOR BAPTISTA
15/08/2012 Acórdão   2429/ 2012 Baixa Conforme PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
Interessado PAULO HENRIQUE MATOS DE ALMEIDA (Falecido(a) em 2014)

Juntadas
DataDescrição
15/10/2012 11:19 Juntada de AR Ofício 1506 /12-OPD-GP
30/07/2012 18:30 AR de devolução dos Autos Físicos
02/02/2012 10:49 do Protocolo 57005/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2012 470 Acórdão nº 2429/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 185/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11550/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2012 13:51 DP  
13/09/2012 13:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1506/2012 -
10/09/2012 09:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 2906/2012 -
16/08/2012 11:44 S2C Acórdão nº 2429/2012 -
16/08/2012 11:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1356/2012 -
16/08/2012 11:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1419/2012 -
16/08/2012 11:34 GCNB  
16/08/2012 11:23 S2C  
19/07/2012 11:21 GCNB  
18/07/2012 14:57 SMPjTC Parecer nº 10912/2012 - baixa de pendência Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal do Município em epígrafe. Baixa de pendência.
07/02/2012 10:40 DAT Informação nº 1085/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Paula Freitas – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolu
03/02/2012 11:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 183/2012 -
03/02/2012 11:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 185/2012 -
15/08/2011 16:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 267/2012 -
20/05/2011 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11550/2011 -

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